O governo federal vai criar um novo Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) que terá como foco os minerais críticos, entre os quais os terras raras, elementos essenciais para a fabricação de produtos de tecnologia como smartphones e carros elétricos. O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta segunda-feira (15).
Na nova versão do Conselho, um dos objetivos será a formulação de políticas estratégicas para esses minerais, voltadas à autonomia nacional e sustentabilidade. A ideia é fortalecer a industrialização de tais recursos, dos quais o Brasil é um dos maiores produtores do mundo, atraindo investimentos e a geração de emprego e renda.
O Brasil possui uma das maiores fontes de terras raras do mundo. (Imagem: Getty Images)
Como vai funcionar o novo CNPM?
De acordo com Silveira, o Conselho terá a presença de 16 ministros de Estado em sua nova organização, bem como especialistas do setor, representantes da sociedade civil e de universidades. Já a liderança ficará a cargo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A criação do Conselho de Minerais Críticos e Estratégicos está entre os atos iniciais do novo órgão, tratando dos insumos relacionados à segurança alimentar como prioridade;O colegiado vai abordar, ainda, o planejamento de políticas para a geração de energia limpa, transição energética, compensações ambientais melhoradas, exploração sustentável e estímulo ao uso de veículos elétricos;A exploração do lítio foi um dos exemplos citados pelo ministro, que ressaltou a necessidade de a produção do mineral ser acompanhada por benefícios diretos à sociedade;Ele também comentou que a experiência da China com o tratamento dos minerais críticos será uma das bases para a reformulação, com o gigante asiático atualizando a lista de restrições em resposta ao tarifaço de Donald Trump.
Lançado originalmente em 2022, o CNPM passou por uma primeira mudança em 2023, aprimorando o assessoramento ao presidente Lula. O órgão tem atribuições como elaborar políticas sustentáveis para o segmento e integrar a mineração à política de transição energética, entre outras.
Esta nova reestruturação acontece em meio ao aumento da demanda por minerais fundamentais para a geração e o armazenamento de energia limpa. A previsão é que o CNPM com foco em minerais críticos esteja instalado até o final de setembro, conforme Silveira.
Esses elementos químicos são utilizados, por exemplo, na fabricação de baterias para carros elétricos. (Imagem: Getty Images)
O que são os terras raras?
Formado por um conjunto de 17 elementos químicos, incluindo neodímio, itérbio, lantânio, ítrio, samário e praseodímio, os elementos de terras raras geralmente são encontrados no mesmo solo, passando por um processo de separação após a retirada. Em seguida, ficam disponíveis para uso amplo em diferentes produtos.
Telas, discos rígidos, baterias, robôs, drones, equipamentos a laser, turbinas eólicas e carros movidos a energia elétrica são alguns dos produtos que dependem desses materiais. Eles também possuem importância para a indústria de defesa, devido ao uso em aviões militares, submarinos e equipamentos a laser.
A China é o maior produtor mundial, sendo responsável por cerca de 70%, dominando a extração e o refino. O Brasil também está entre as maiores reservas de terras raras do mundo, porém ainda possui uma baixa produtividade.
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