Starlink pode perder licença para atuar no Brasil se não bloquear X, diz Anatel

Após a Starlink decidir não atender a decisão judicial do STF de bloquear o X (Antigo Twitter), o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri, revelou que a provedora de internet pode ter sua autorização de prestação de serviços no Brasil cancelada. A cassação, no entanto, deve passar por um processo administrativo até a definição.

Em entrevista ao programa Estúdio i, da Globo News, Baigorri revelou que, caso seja comprovado o descumprimento da decisão judicial instaurada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, a Anatel abrirá um processo administrativo. Neste procedimento, a Starlink será julgada e terá direito de ampla defesa e a possibilidade de recorrer às decisões.

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