O governo federal vai propor a criação de uma nova categoria para os motoristas de Uber, 99 e outros aplicativos após desistir do plano de enquadrá-los na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Detalhes sobre o projeto de lei que será enviado ao Congresso foram revelados pela Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (28).
A ideia é classificar os condutores que prestam serviço de transporte de passageiros por apps como Uber e 99 em uma categoria intitulada “trabalhador autônomo por plataforma”, segundo a publicação, que teve acesso à minuta de regulação do segmento. A proposta acompanha decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao setor.
