O Ministério da Fazenda anunciou o fim da isenção da alíquota de importação para compras de até US$ 50 realizadas em sites do exterior, como Shein, Shopee e Aliexpress. A mudança foi divulgada pelo ministro Fernando Haddad, após reuniões realizadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na última quarta-feira (9).
Com a mudança, a portaria que zerava temporariamente a alíquota de compras realizadas em empresas integrantes do programa Remessa Conforme não conta mais.
